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Boletim Conteúdo Jurídico n. 339, de 23/02 a 28/02 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Ano VII - 2015 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 339, de 23/02 a 28/02 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Eleitoral

28/02/2015 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho
» A renúncia do mandato parlamentar e o déficit democrático no Brasil

Temas Diversos

27/02/2015 Daniel Moreira
» Ações revisionais bancárias se impõem em crise econômica

Direito Constitucional

26/02/2015 Leonardo Sarmento
» Aparelhamento do STF e PEC da Bengala: Proposta!

Temas Diversos

25/02/2015 João Baptista Herkenhoff
» A alegria segundo Francisco

Direito Tributário

24/02/2015 Kiyoshi Harada
» O sujeito ativo na ação de repetição

Segurança Pública

23/02/2015 Luiz Flávio Gomes
» Por que tanta violência no carnaval?

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Civil

28/02/2015 Eline Luque Teixeira Paim

» O princípio da função social do contrato

Direito Civil

28/02/2015 Poliana Carla Castro Trindade

» Eudemonismo e o Estatuto da Família no Direito Brasileiro

Direito Constitucional

28/02/2015 Fernando Cristian Marques

» Aplicação prospectiva: o stare decisis no direito brasileiro

Direito Administrativo

27/02/2015 Vagner de Souza Batista

» Gestão pública no Brasil: modelos e formas de controle na busca pela ética e eficiência

Direito e Informática

27/02/2015 Tiago Maia Ramos

» O gerente de projetos de Tecnologia da Informação e as novas competências requeridas

Segurança Pública

27/02/2015 Jorge Amaral dos Santos

» O uso de instrumentos de menor potencial ofensivo durante a atividade policial. Breves considerações sobre a lei federal nº 13.060/2014 e sua interpretação à luz de algumas rotinas policiais

Direito Trabalhista

27/02/2015 Roberto Monteiro Pinho

» JT deformada perdeu seu âmago de pacificadora

Direito Tributário

26/02/2015 Arthur Henrique Quirino

» A importância do instrumento tributário para a efetivação da tutela ambiental

Direito Tributário

26/02/2015 Fabiana Francisco

» O princípio da praticabilidade tributária e o parcelamento na execução fiscal

Direito Processual Penal

26/02/2015 Mateus Maciel César Silva

» Função ressocializadora da pena privativa de liberdade em regime fechado e semiaberto no direito brasileiro: problemas e alternativas de solução

Direito Constitucional

26/02/2015 Fernando Cristian Marques

» Aplicação do precedente e sua eficácia temporal: notas introdutórias

Direito Ambiental

26/02/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Direito à Audiência Pública em sede de Matéria Ambiental: O Reconhecimento da Proeminência da Participação Comunitária na Reafirmação do Mínimo Existencial Socioambiental

Direito Tributário

25/02/2015 Fabiana Francisco

» Análise da legalidade da postergação da dedutibilidade dos créditos de liquidação duvidosa na base de cálculo do IRPJ e da CSLL - Planejamento Fiscal

Direito Administrativo

25/02/2015 Renata Ramos Carvalho Alves

» A valoração do dano moral em casos de morte por responsabilidade do Estado perante os tribunais superiores

Segurança Penal

25/02/2015 Mateus Maciel César Silva

» Crime de homicídio qualificado privilegiado: conceito e consequências na fixação da pena

Direito Processual Civil

25/02/2015 Nathália Guedes Brum

» Algumas inovações do novo Código de Processo Civil

Direito Constitucional

25/02/2015 Fernando Cristian Marques

» Análise crítica das diversas características do controle de constitucionalidade

Direito Civil

25/02/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários às Servidões Prediais: Breve Painel dos Direitos Reais Limitados de Gozo ou Fruição

Direito Civil

24/02/2015 Bruno Augusto Sampaio Fuga

» Os danos decorrentes do acidente de trânsito

Direito Civil

24/02/2015 Laís Daniela Nunes Campos Sambuc

» Violação da dignidade da pessoa humana pela não duração razoável do processo de adoção

Direito Civil

24/02/2015 Eline Luque Teixeira Paim

» Reflexos do divórcio nos contratos de financiamento habitacional

Direito Processual Penal

24/02/2015 Mateus Maciel César Silva

» Constitucionalidade da prisão preventiva com base na garantia da ordem pública: conceito e posições

Direito Constitucional

24/02/2015 Fernando Cristian Marques

» Algumas palavras sobre a formação das súmulas: classificação e fundamentos

Direito Ambiental

24/02/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Acesso ao Saneamento Básico alçado à condição de Direitos Humanos: Um Horizonte de Novos Direitos Sociais

Direito Constitucional

23/02/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» Quem vigia os vigias? mais uma vez a questão da competência para julgar o mandado de segurança contra decisões do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça

Direito Previdenciário

23/02/2015 Eline Luque Teixeira Paim

» Desaposentação

Direito Constitucional

23/02/2015 Fernando Cristian Marques

» A temática da inconstitucionalidade das súmulas vinculantes

Direito Ambiental

23/02/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breve Painel ao Instrumento da Vigilância sem de Promoção e Salvaguarda ao Patrimônio Cultural: Argumentações Propedêuticas ao Tema

Direito Ambiental

23/02/2015 Mateus Maciel César Silva

» Lei dos resíduos sólidos e a responsabilidade do Estado na fiscalização da disposição final de resíduos sólidos urbanos

Direito Tributário

23/02/2015 José Benedito Miranda

» IPTU - breves considerações sobre o fato gerador, base de cálculo e publicidade da Planta de Valores

Direito Trabalhista

23/02/2015 Roberto Monteiro Pinho

» Especializada já foi melhor em outros carnavais

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